Japão quer proibir "download" ilegal de ficheiros de música e filmes
O Japão vai tornar-se no primeiro país do mundo a proibir a partilha de ficheiros, através de um software de detecção especial que impede o "download" ilegal de músicas e filmes. A decisão de combate à pirataria não acontece isolada, uma vez que os países europeus já legislaram sobre o problema e caminham agora para soluções.A proibição foi proposta na sequência de pressões das indústrias cinematográfica e fonográfica, de acordo com o jornal nipónico, “Yomiuri Shimbun”. “Esta não é uma medida que surge isolada. Em França, por exemplo, temos o 'Acordo Olivennes' que prevê a criação de uma Entidade Reguladora que vai controlar os utilizadores que fazem 'download´s' ilegais”, disse ao PÚBLICO, Eduardo Simões, presidente da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP). No caso do Japão, os internautas que utilizarem redes de partilha de ficheiros vão receber um alerta por e-mail. Se continuarem a fazer a "download´s" podem ter a sua conexão à rede desligada e, no caso de insistência, poderão ver cancelada a sua conta de Internet. O "Acordo Olivennes", assinado pelos interessados (associações de músicos, editoras, autores, etc.) e pelos principais servidores de Internet (ISP, na sigla inglesa), também prevê um sistema que pode levar ao cancelamento efectivo do acesso de Internet de utilizadores que tenham violado direitos de propriedade intelectual, além de sanções para os ISP´s que não colaborem. Há dois anos os provedores de Internet japoneses tentaram aplicar esta proibição, mas o Governo do país impediu-a, alegando que o controlo da medida implicaria uma violação da privacidade dos utilizadores de Internet. Além da França, outros países também estudam esta opção, como Inglaterra e Austrália. “Onda legislativa” para combater a piratariaO presidente da AFP, Eduardo Simões, vê com bons olhos a medida tomada no Japão. “É uma maneira rápida que não fere os direitos individuais dos utilizadores”, explicou. Considera “importante” esta “onda legislativa” que está a acontecer de forma generalizada para combater a pirataria. A própria AFP já apresentou cerca de “40 dezenas” de queixas contra a pirataria. “As coisas estão a surgir e os resultados estão a sortir”, referiu Eduardo Simões, que pretende apresentar, futuramente, conclusões mais sólidas sobre as queixas apresentadas.Para o responsável, um dos grandes problemas da pirataria online é que “poucas vezes se encontra os culpados”, daí a importância em “avançar com urgência” para soluções, uma vez que este “é um caminho moroso”. A pirataria existiu sempre, desde o tempo das cassetes. “Nunca se vai eliminar o problema mas é possível reduzi-lo de maneira que não cause tantos prejuízos”, afirmou.Nos últimos cinco anos, em Portugal, a pirataria de músicas reduziu pela metade os postos de trabalho no sector e prejudicou o mercado, segundo o presidente da AFP.No caso do Japão, de acordo com dados relativos a Dezembro de 2007, o número de internautas que utilizam redes de partilha de ficheiros aumentou 180 por cento, no espaço de um ano.
(noticia retirada do Público)
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